Você trabalhou a vida inteira para construir um patrimônio e garantir o futuro da sua família. Mas e se eu te dissesse que uma mudança silenciosa, recém-aprovada em janeiro de 2026, pode fazer com que uma fatia muito maior do seu legado fique com o governo em vez de seus herdeiros?
Não é alarme falso. É a nova realidade do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), o famoso “imposto sobre a herança”. A Lei Complementar nº 227/2026, parte da grande Reforma Tributária, acaba de redesenhar as regras do jogo. E ignorar isso pode custar caro – muito caro.
Se você tem uma casa, um carro, investimentos ou uma empresa, este artigo é uma leitura obrigatória. Continue aqui para entender, de forma simples e direta, o que mudou e o que você precisa fazer AGORA para proteger seu patrimônio.
O que é o ITCMD e por que ele se tornou tão importante em 2026?
O ITCMD é o imposto que seus herdeiros pagam ao receberem seu patrimônio após o falecimento, ou que você paga ao fazer uma doação em vida. Até 2025, cada estado tinha suas próprias regras, e muitos, como São Paulo, usavam uma alíquota fixa. Não importava se a herança era de R$ 100 mil ou R$ 10 milhões, o percentual era o mesmo.
Isso acabou.
A nova lei de 2026 veio para padronizar o Brasil. E a principal mudança tem nome e sobrenome: progressividade obrigatória.
As 3 Grandes Mudanças no ITCMD que Vão Pesar no seu Bolso
Esqueça os detalhes técnicos e foque no que realmente importa: o impacto financeiro. Resumi as três alterações mais críticas que você precisa conhecer.
- O Fim da Alíquota Fixa: Quanto Mais Você Deixa, Mais o Governo Leva
Essa é a mudança mais brutal. A partir de agora, todos os estados são obrigados a ter alíquotas progressivas. Funciona como o Imposto de Renda: quanto maior o valor do patrimônio, maior a porcentagem de imposto a ser paga.
- Como era: Em um estado com alíquota fixa de 4%, uma herança de R$ 5 milhões pagaria R$ 200 mil de imposto.
- Como fica: Com a progressividade, essa mesma herança pode facilmente cair em uma faixa de 6%, 7% ou até o teto de 8%. O imposto pode saltar para R$ 400 mil. O dobro!
Essa medida visa a justiça fiscal, mas na prática, significa que patrimônios maiores serão significativamente mais tributados na hora da sucessão.
- Sua Empresa Vale Mais (para o Fisco): A Chegada do “Goodwill”
Se você é dono de uma empresa ou holding familiar, atenção redobrada. Antes, o imposto era calculado sobre o valor contábil das cotas. Agora, a lei exige que a base de cálculo inclua o fundo de comércio (goodwill).
O que isso significa? O valor da sua marca, a reputação no mercado, a carteira de clientes… tudo isso, que não está no balanço, agora entra na conta do imposto. Uma empresa com patrimônio de R$ 2 milhões, mas com um goodwill avaliado em mais R$ 3 milhões, terá o ITCMD calculado sobre R$ 5 milhões. O impacto é gigantesco.
- O Fim do “Paraíso Fiscal” no Exterior: Trusts e Offshores na Mira
Muitas famílias com alto patrimônio utilizavam estruturas no exterior, como trusts e offshores, para proteger seus ativos e otimizar a sucessão. A legislação brasileira era cinzenta sobre isso.
Não mais. A LC 227/2026 é explícita: haverá incidência de ITCMD sobre essas estruturas. A lei define claramente quando e como o imposto será cobrado, fechando uma das principais portas do planejamento patrimonial internacional.
O que fazer AGORA? 3 Passos Urgentes para Proteger seu Legado
A inércia é a pior inimiga do seu patrimônio neste momento. A lei já está em vigor, e os estados estão correndo para se adaptar. Aqui estão 3 passos que você deve considerar imediatamente:
- Chame seu Contador e Advogado para um Café (Urgente!): Não é hora de economizar com assessoria. Leve seu planejamento sucessório atual (se tiver um) e peça uma análise de impacto completa à luz da nova lei. Se você não tem um planejamento, a hora de começar é ontem.
- Reavalie Suas Doações: Aquela estratégia de doar bens aos poucos para fugir de alíquotas maiores ficou mais difícil. A nova lei prevê a soma das doações feitas ao longo do tempo. Converse com um especialista para entender se ainda vale a pena antecipar doações em 2026.
- Organize a “Casa”: Se você tem uma empresa familiar, é crucial fazer um valuation (avaliação) profissional que determine o valor de mercado e o goodwill. Ter um laudo técnico robusto não é mais um luxo, é uma necessidade para evitar que o fisco arbitre um valor muito acima do real e gere uma conta de imposto impagável.
O Jogo Mudou
A Reforma Tributária não é mais uma promessa distante; seus efeitos já chegaram à porta das famílias brasileiras. O novo ITCMD de 2026 é mais complexo, mais abrangente e, para a maioria dos patrimônios consolidados, mais caro.
Deixar para depois pode significar que seus herdeiros terão que vender parte dos bens que você lutou tanto para conquistar apenas para pagar impostos. A boa notícia é que, com informação e planejamento, é possível mitigar os danos e garantir que seu legado seja transmitido da forma mais eficiente possível.
Aja agora. O futuro do seu patrimônio depende disso.
Sobre o Autor
Gilson Strechar é especialista em planejamento patrimonial e sucessório, com vasta experiência em planejamento tributário e societário. Ajuda famílias e empresários a estruturar e proteger seu patrimônio, garantindo uma sucessão segura e eficiente para as futuras gerações.