Inteligência fiscal potencializada por tecnologia
Na Tax Legacy, combinamos metodologia técnica, cruzamento avançado de dados sistêmicos e Inteligência Artificial para identificar oportunidades ocultas, revisar tributos com precisão e recuperar créditos com total segurança jurídica, elevando a eficiência financeira e fortalecendo o caixa da sua empresa.
Como funciona a recuperação tributária?
A recuperação tributária ocorre quando a empresa identifica tributos pagos indevidamente ou a maior, buscando reaver esses valores de forma legal, mediante análise técnica e jurídica.
A devolução pode ocorrer por compensação (abatendo tributos futuros) ou restituição (depósito em conta).
Além disso, a atuação estratégica inclui revisão de enquadramento, obtenção de regimes especiais e medidas administrativas ou judiciais para reduzir a carga tributária e garantir economia fiscal sustentável.
Qual o prazo para recuperar tributos?
O prazo para solicitar a recuperação tributária é de 5 anos, contados a partir da data do pagamento do tributo indevido ou recolhido a maior.
Para tributos federais (como IRPJ, PIS, Cofins, CSLL e IPI),a recuperação ocorre por meio de compensação ou restituição junto à Receita Federal, geralmente utilizando o sistema PER/DCOMP.
Para tributos estaduais (como ICMS e IPVA),o pedido deve ser realizado junto à Secretaria da Fazenda Estadual competente.
Para tributos municipais (como ISS e IPTU),a solicitação deve ser feita diretamente à Prefeitura responsável.
Recuperação e Redução Tributária com Segurança
Atualmente, existem diversas oportunidades vigentes de recuperação tributária que podem gerar créditos relevantes para as empresas. Entre as principais, destacam-se:
– Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, possibilitando a recuperação de valores pagos a maior em períodos anteriores;
– Aproveitamento de créditos de PIS e COFINS sobre insumos essenciais à atividade da empresa, inclusive energia elétrica, fretes e materiais aplicados na operação;
– Créditos de PIS e COFINS sobre fretes vinculados à aquisição de insumos no regime não cumulativo;
– Recuperação de ICMS pago indevidamente, inclusive em operações sujeitas à substituição tributária ou aplicação incorreta de alíquotas;
– Revisão de ISS recolhido indevidamente, seja por erro na competência municipal ou bitributação;
– Recuperação de INSS pago a maior sobre verbas de natureza indenizatória na folha de pagamento;
– Revisão de IRPJ e CSLL apurados com base de cálculo incorreta ou sem aproveitamento de incentivos fiscais;
– Créditos de IPI não apropriados corretamente ao longo das apurações fiscais;
– Identificação de pagamentos duplicados, erros de classificação fiscal (NCM) ou enquadramento tributário inadequado.
Com uma análise técnica aprofundada e cruzamento estratégico de dados fiscais e contábeis, essas oportunidades podem ser transformadas em créditos legítimos, fortalecendo o caixa e a eficiência financeira da empresa.
Serviços Tax Legacy
Na Tax Legacy, oferecemos soluções especializadas em Recuperação Tributária para identificar créditos, revisar tributos pagos a maior e gerar caixa com segurança jurídica. Conheça nossas estratégias para fortalecer a saúde financeira e aumentar a eficiência fiscal da sua empresa.
- Diagnóstico Completo de Oportunidades
- Recuperação de Impostos
- Recuperação via Compensação ou Restituição
- Levantamento de créditos dos últimos 5 anos
- Auditoria detalhada das apurações fiscais
- Revisão de bases de cálculo dos tributos
- Identificação de pagamentos indevidos ou a maior
- Cruzamento de dados fiscais e contábeis
- Análise de enquadramento tributário
- Verificação de benefícios e incentivos não aproveitados
- Mapeamento de riscos e contingências fiscais
- Créditos de PIS e COFINS sobre insumos
- Créditos de IPI não aproveitados
- Recuperação de INSS sobre verbas indenizatórias
- Recuperação de IRPJ e CSLL (Lucro Real e Presumido)
- Revisão de ICMS pago a maior
- Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
- Revisão de retenções tributárias (IRRF, CSRF)
- Recuperação de créditos acumulados de ICMS
- Revisão de alíquotas aplicadas indevidamente
- PER/DCOMP e habilitação de créditos federais
- Pedido de restituição junto à Receita Federal
- Pedido de restituição junto à Fazenda Estadual
- Compensações administrativas federais
- Compensações de tributos estaduais
- Acompanhamento de processos administrativos
- Retificação de obrigações acessórias
- Controle e gestão de créditos habilitados
- Suporte técnico em eventuais fiscalizações
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