Novo IOF em vigor: O que mudou e como isso Impacta

Entenda como a nova medida do governo impacta o mercado, os investimentos e a educação financeira no Brasil

Na última sexta-feira (23),o Governo Federal colocou em vigor um novo modelo de cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida, anunciada pelo Ministério da Fazenda, rapidamente gerou críticas por parte do mercado e especialistas, forçando um recuo parcial em algumas das alterações.

Mas o que está por trás dessa decisão e por que isso é relevante para quem estuda ou trabalha com finanças, economia, direito ou contabilidade?

Neste artigo, você entenderá:

O que é o IOF e para que ele serve

Quais mudanças foram implementadas

O que foi revogado após as críticas

Como isso afeta estudantes e profissionais

Por que esse é um tema essencial para a formação acadêmica e profissional

O que é IOF e qual o objetivo da nova medida?

O IOF é um imposto federal cobrado em operações como empréstimos, câmbio, seguros e investimentos. Ele tem dois objetivos principais:

Regular a economia, influenciando o crédito e o mercado financeiro.
Gerar arrecadação para o governo.

A nova medida visava:

Aumentar a arrecadação pública.
Reduzir distorções entre modalidades financeiras.
Estimular práticas mais equilibradas de investimento.

Contudo, a proposta foi considerada por muitos como excessivamente onerosa, especialmente em um cenário de recuperação econômica.

Quais foram as principais mudanças no IOF?

As alterações foram oficializadas pelo Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União. Entre as mudanças estão:

Tributação de 5% sobre aportes mensais acima de R$ 50 mil em seguros de vida com cobertura por sobrevivência (VGBL).

Tributação de cooperativas de crédito com movimentação superior a R$ 100 milhões, que passaram a ser tratadas como empresas comuns para fins de IOF.

Aumento do IOF sobre câmbio e compra de moeda em espécie para 3,5%, aplicável também a cartões internacionais e remessas para o exterior, buscando padronizar a cobrança.

Aumento das alíquotas em operações de crédito para empresas, de 0,38% para 0,95% na alíquota fixa e de 0,0041% para 0,0082% na alíquota diária.

Essas medidas visavam corrigir distorções e ampliar a base de arrecadação.

Governo recua: o que foi mantido e o que foi revogado?

Após a forte reação negativa do mercado e de setores da economia, o governo recuou parcialmente. Segundo o próprio Ministério da Fazenda, foram revogadas ou ajustadas as seguintes medidas:

O IOF sobre remessas internacionais voltou a ser de 1,1%, especialmente para remessas de pessoas físicas, evitando impacto direto em viagens e pequenas transferências.

Fundos de investimento no exterior permaneceram isentos, cancelando a proposta de tributação que havia sido inicialmente anunciada.

De acordo com o comunicado oficial, o objetivo do recuo foi “evitar especulações, instabilidades no mercado e preservar o ambiente de negócios, sem abrir mão do compromisso com o equilíbrio fiscal.”

Fontes Oficiais: